Projeto de Lei

PL 5218/2019

Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Em MESA Apresentada em 25 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do PirãoBarra Velha (SC)Santa Catarina.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 47 andamentos

  1. 10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 533/2024/PS-GSE.

    Documento

  2. 10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  3. 16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 30 de ago, 14:38CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

    Documento

  5. 20 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

  6. 19 de ago, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 16 de ago, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 16 de ago, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  9. 14 de ago, 22:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

  10. 09 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

  11. 08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1030, Letra B.

    Documento

  12. 05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  15. 27 de mai, 12:21CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  16. 27 de mai, 12:21CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

    Documento

  17. 23 de abr, 20:49CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  18. 02 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2024)

  19. 01 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

  20. 31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

  21. 30 de ago, 18:52CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  22. 30 de ago, 16:57CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  23. 30 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  24. 30 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  25. 23 de ago, 18:48CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.

    Documento

  26. 23 de ago, 18:48CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).

    Documento

  27. 08 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)

  28. 05 de jul, 20:42CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 04 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

  30. 03 de jul, 15:03CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição
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