Projeto de Lei

PL 5223/2023

Confere o título de“Capital Nacional dos Pinheirais” ao Município de Turvo, localizado no Estado do Paraná.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CMADS Apresentada em 26 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional dos PinheiraisTurvo (PR)ParanáTítulo de topônimo.

Tramitação 19 andamentos

  1. 04 de abr, 15:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  3. 22 de mai, 21:27CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 07 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  5. 06 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

  6. 18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.

  7. 18 de abr, 14:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  8. 18 de abr, 11:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  11. 02 de abr, 08:53CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação.

    Documento
  12. 02 de abr, 08:53CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

    Documento
  13. 30 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 16 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2023)

  15. 14 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

  16. 07 de nov, 18:56CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  17. 07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

  18. 06 de nov, 19:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 26 de out, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5223/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR), que "Confere o título de“Capital Nacional dos Pinheirais” ao Município de Turvo, localizado no Estado do Paraná. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de abr, 15:00 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)