Projeto de Lei

PL 5226/2026

Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.

Em MESA Apresentada em 31 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Capitão Alberto Neto PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

alteraçãoLei federalcritérioconcessãoTítulo honoríficoCidade Amiga do IdosoAtenção à saúdeServiços de saúdeIdosoGeriatria

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

31 de ago, 10:56MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5226/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 31 de ago, 10:56 · Apresentação de Proposição