Projeto de Lei

PL 5236/2026

Institui a Política Nacional Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde Mental das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social durante a gestação e o período pós-parto e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Saúde Mental Materna das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social.

Em MESA Apresentada em 31 de ago0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança

Palavras-chave

PolíticaSaúde mentalGestantePuérperaMulherProfissional da segurança públicaLuto gestacionalLuto perinatalLuto neonatalAssistência psicológicaTratamento psiquiátricorestriçãoArmaData comemorativaJaneiroHomenagem póstumaCampanha educativaPrevençãoSuicídioSaúde ocupacional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 31 de ago, 16:57MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5236/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR), que "Institui a Política Nacional Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde Mental das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social durante a gestação e o período pós-parto e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Saúde Mental Materna das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
31 de ago, 16:57 · Apresentação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.