Projeto de Lei

PL 5251/2026

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.

Em MESA Apresentada em 01 de set0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alice Portugal PCdoB

Temas

Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

reconhecimentoAtividade profissionalArtesãoProfissãoConfeccionador de artefato de couroCouroLivre exercício profissionalPatrimônio culturalEconomia criativa

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

01 de set, 15:31MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5251/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 01 de set, 15:31 · Apresentação de Proposição