PL 526/2026

31 de ago, 13:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4141/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Da Vitoria PP , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 526/2026. ".

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

19 de mar, 12:13CCPTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4463/2025.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4463/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

12 de fev, 09:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 526/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Cria o Banco Nacional de Agressores de Mulheres, com a finalidade de integrar informações sobre autores de violência doméstica e familiar, medidas protetivas, reincidência e condenações, e dá outras providências".

31 de agoREQ 4141/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Da Vitoria (PP)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 526/2026.