Projeto de Lei

PL 5272/2026

Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 01 de set0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Aline Gurgel UNIÃO

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

criaçãoPrograma (administração)Saúde mentalBem-estarSistema Único de Saúde (SUS)prevençãoSofrimento psicológicoPromoção da saúdeAssistência psicossocial

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

01 de set, 20:44MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5272/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 01 de set, 20:44 · Apresentação de Proposição