PL 5276/2020

01 de jun, 11:31CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 16:26CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 970..

22 de dez, 17:10MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-14/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de nov, 13:34MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5276/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Altera a Lei 9263 de 12 de janeiro de 1996 para facilitar o acesso a cirurgia de esterilização feminina e masculina e dá outras providências.”".