PL 5279/2023

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.

30 de ago, 14:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de ago, 11:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 10:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de ago, 10:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Jorge Goetten.

08 de ago, 15:30CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação.

08 de ago, 15:30CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de abr, 21:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)

13 de nov, 14:11CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

08 de nov, 12:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5279/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Confere ao Município de Juruaia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Lingerie".