PL 5283/2020

02 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 10.556, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)

02 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

10 de fev, 15:49PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 15:58CDCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 10556/2018, por ter sido aprovado o REQ 3682/2023 que está apensado ao primeiro.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.

10 de jun, 15:23CICSArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 00:00CICSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 17:55CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-10556/2018

19 de mar, 00:00CDEArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 12:55CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10556/2018

25 de fev, 14:11CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-5298/2020 apensada.

24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

19 de fev, 11:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5298/2020.

19 de fev, 11:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10556/2018. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 10556/2018 para determinar que a CDC se manifeste após a CDEICS. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 18:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5283/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Determina a comercialização separada de produtos similares aos queijos que contenham em sua base láctea gorduras ou proteínas de origem não láctea".