PL 5301/2023

20 de mai, 17:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra A.

15 de mai, 14:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de mai, 17:39CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

08 de mai, 17:39CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

06 de mai, 21:46CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2024)

12 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 559

09 de abr, 13:59CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

08 de abr, 09:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mar, 18:09PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5301/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Concede o título de Capital Nacional do Pijama ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais".

21 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 98/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.301, de 2023, de autoria do Senador Carlos Viana, constante do autógrafo em anexo, que "Concede o título de Capital Nacional do Pijama ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais".