Projeto de Lei

PL 5313/2026

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Em MESA Apresentada em 08 de set0 seguidores

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Tramitação 1 andamento

  1. 08 de set, 14:08MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5313/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".

    Documento

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Indefinida
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08 de set, 14:08 · Apresentação de Proposição