Projeto de Lei

PL 5315/1990

Dispõe sobre o arquivamento e conservação de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 06 de jun de 19900 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

Obrigatoriedadearquivamentodepósito legalcópiafilme estrangeirofilme negativofilme nacionalcinematecacine-clubeinstituição culturalExecutivoresponsabilidadepreservaçãofilmeautorizaçãoexibiçãoentidades de fins filantrópicos.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 50 andamentos

  1. 03 de out, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

  2. 23 de mai, 00:00PLENArquivada

    Pronta para ordem do dia* (inativa)

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO, COM PARECERES DA CECD E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5315-E/90.

  3. 23 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE DIRCEU, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA (EMENDAS DO SENADO).

  4. 09 de jun, 11:31CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer relator às Emendas do Senado, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  5. 21 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP JOSÉ DIRCEU (EMENDAS DO SENADO).

  6. 25 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP ADYLSON MOTTA (EMENDAS DO SENADO).DCD 26 04 96 PAG 11457 COL 02.

  7. 22 de nov, 00:00CEArquivada

    Encaminhamento

    ENCAMINHADO A CCJR (EMENDAS DO SEANDO).

  8. 08 de nov, 00:00CEArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO CONTRARIO DO RELATOR,DEP MAURICIO REQUIÃO, AS DUAS EMENDAS (EMENDAS DO SENADO).DCD 10 11 95 PAG 5132 COL 01.

  9. 30 de out, 00:00CEArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO, A EMENDA 01 E FAVORAVEL A 02 (EMENDAS DO SENADO).

    Documento

  10. 30 de out, 00:00CEArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAURICIO REQUIÃO, A EMENDA 01 E FAVORAVEL A 02 (EMENDAS DO SENADO).

    Documento

  11. 29 de set, 00:00CEArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP MAURICIO REQUIÃO (EMENDAS DO SENADO).DCD 21 11 95 PAG 5921 COL 01.

  12. 21 de set, 00:00CCPArquivada

    Encaminhamento

    ENCAMINHADO A CECD (EMENDAS DO SENADO).

  13. 21 de set, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 5315-D/90).DCN1 16 09 95 PAG 22384 COL 01.

  14. 14 de set, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

  15. 08 de set, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    OF 1156/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM EMENDAS.

  16. 25 de jan, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/26/95.

  17. 14 de dez, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação da Redação Final

    APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 5315-C/90.DCN1 10 03 95 PAG 2989 COL 01.

  18. 04 de nov, 00:00MESAArquivada

    Encaminhamento

    OF SGM-P/1180/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

  19. 19 de out, 00:00MESAArquivada

    Reabertura de Prazo

    Reabertura do prazo de 05 sessões para apresentação de recurso (art. 132, § 2º, RICD). DCN1 19.10.94 PAG 12839 COL 02.

  20. 18 de out, 00:00MESAArquivada

    Decisão da Presidência

    Ato do Presidente da CD determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos nos arts. 58, § 1º e 132, § 2º, do RICD, a partir de 19.10.94. DCN1 19.10.94 PAG 11087 COL 02.

  21. 16 de ago, 00:00MESAArquivada

    Decisão da Presidência

    Prazo suspenso pelo Ato do Presidente da CD, a partir de 01/08/94. DCN1 17.08.94 PAG 11747 COL 01.

    Documento

  22. 19 de jul, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DCN1 21 07 94 PAG 11087 COL 01.

  23. 13 de jun, 00:00PTCOMArquivada

    Leitura e publicação do Parecer

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR.(PL. 5315-B/90).DCN1 28 06 94 PAG 10491 COL 02.

  24. 26 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EDMUNDO GALDINO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CECD.

  25. 07 de abr, 11:18CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Edmundo Galdino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e Desporto.

    Documento

  26. 21 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  27. 09 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP EDMUNDO GALDINO.

  28. 09 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 15 03 94.DCN1 08 03 94 PAG 3190 COL 01.

  29. 10 de nov, 00:00CEArquivada

    Designação de Relator(a)

    REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES.APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO DO DEP JOSE ABRÃO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.(PL. 5315-A/90).DCN1 19 11 93 PAG 24989 COL 02.

  30. 10 de nov, 10:54CEArquivada

    Designação de Relator(a) Parcial

    Parecer Vencedor, Dep. JOSE ABRAO, pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  31. 01 de nov, 00:00CEArquivada

    Não Informado

    DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE ABRÃO, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO.

  32. 05 de out, 00:00CEArquivada

    Pedido de Vista

    VISTA AO DEP JOSE ABRÃO.DCN1 14 10 93 PAG 22041 COL 01.

  33. 09 de ago, 00:00CEArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 13 08 93.(SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 06 08 93 PAG 15696 COL 01.

  34. 15 de jul, 00:00CEArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES.

  35. 24 de mar, 00:00CEArquivada

    Designação de Relator(a)

    REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARILU GUIMARÃES.DCN1 27 03 93 PAG 6293 COL 01.

  36. 24 de fev, 00:00CEArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EVALDO GONÇALVES, COM SUBSTITUTIVO.

  37. 27 de nov, 00:00CEArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  38. 20 de nov, 00:00CEArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 20 A 26 11 91.DCN1 20 11 91 PAG 23850 COL 01.

  39. 18 de nov, 00:00CEArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP EVALDO GONÇALVES.DCN1 20 11 91 PAG 23873 COL 02.

  40. 03 de out, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

  41. 14 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  42. 08 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP ROBERTO JEFFERSON.DCN1 11 05 91 PAG 5883 COL 01.

  43. 08 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 05 91.

  44. 08 de abr, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO A CCJR (ADM) E CECD.(NOVO DESPACHO).DCN1 16 04 91 PAG 3855 COL 01.

  45. 28 de fev, 00:00MESAArquivada

    Desarquivamento

    Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

  46. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0090 COL 01.

  47. 19 de jun, 00:00MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    APENSE-SE AO PL. 1882/89.(DESPACHO INICIAL)

  48. 19 de jun, 00:00PLENArquivada

    Leitura e publicação

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 06 90 PAG 7307 COL 01.

    Documento

  49. 06 de jun, 00:00PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.DCN1 07 06 90 PAG 6625 COL 03.

  50. 30 de dez, 00:00PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
03 de out, 00:00 · Arquivamento
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