PL 5315/2020

15 de out, 16:07CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

15 de out, 16:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, PRL 2 CCJC.

14 de out, 20:43CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

08 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 18:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

28 de abr, 18:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

17 de dez, 18:32CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Santos Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 19/01/2024)

13 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

03 de jul, 18:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).

03 de jul, 18:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).

03 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

18 de mar, 16:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 337.

25 de fev, 16:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 09:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5315/2020, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Insere nova circunstância agravante no art. 61 do Código Penal, consistente na prática de crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso".