PL 5316/2025

08 de jul, 17:58CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação.

08 de jul, 17:57CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

25 de mai, 11:34CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

18 de mai, 23:59CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 12:39CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2026)

13 de abr, 09:43CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

17 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

17 de nov, 15:39CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

13 de nov, 17:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 17:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5316/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Junior Lourenço (PL/MA), que "Dispõe sobre o atendimento prioritário ao Corretor de Imóveis em todo o território nacional, e dá outras providências".