PL 5317/2009

07 de mai, 11:42CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

09 de mai, 19:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1574/2024 à proposição PL-5103/2009.

12 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Folletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de set, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), em virtude da apensação do PL 4152/2023.

04 de set, 10:58CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES).

04 de set, 10:58CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 6751/2016, do PL 9426/2017, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 3311/2023, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 238/2020, do PL 5354/2016, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, e do PL 2444/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 2016/2021, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, do PL 3414/2020, do PL 895/2019, do PL 204/2021, do PL 312/2020, do PL 3301/2021, e do PL 94/2023, apensados.

02 de mai, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

04 de abr, 13:39CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

29 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme a solicitado no Memo 017/2023-COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

14 de jul, 13:17CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jul, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

30 de jun, 13:59CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.077/07, 5.827/09, 6.425/09, 3.089/12, 356/15, 823/15, 2.361/15, 3.360/15, 3.497/15, 3.525/15, 5.354/16, 5.416/16, 5.967/16, 6.484/16, 6.751/16, 7.731/17, 8.860/17, 895/19, 1.517/19, 2.444/19, 4.491/19, 4.820/19, 3.414/20, 3.867/20, 238/20, 5.280/20, 5.530/20, 312/20, 204/21 e 3.301/21, apensados, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.103/09, 5.296/09, 5.317/09, 4.171/12, 6.032/13, 4.793/16, 6.759/16, 9.426/17, 11.020/18, 4.404/19 e 2.016/21, apensados.

30 de jun, 13:59CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Augusto Coutinho.

13 de jun, 17:25CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.077/07, 5.827/09, 6.425/09, 3.089/12, 356/15, 823/15, 2.361/15, 3.497/15, 3.525/15, 5.354/16, 5.967/16, 6.484/16, 6.751/16, 7.731/17, 8.860/17, 1.517/19, 2.444/19, 4.491/19, 4.820/19, 3.414/20, 3.867/20, 238/20, 5.280/20, 5.530/20, 312/20 e 204/21, 3.301/21, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.103/09, 5.296/09, 4.171/12, 6.032/13, 3.360/15, 4.793/16, 5.416/16, 6.759/16, 9.426/17, 11.020/18, 895/19, 4.404/19 e 2.016/21, apensados.

13 de jun, 17:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Paulo Ramos e Rogério Correia.

10 de mai, 10:36CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.077/07, 5.827/09, 6.425/09, 3.089/12, 356/15, 823/15, 2.361/15, 3.497/15, 3.525/15, 5.354/16, 5.967/16, 6.484/16, 6.751/16, 7.731/17, 8.860/17, 1.517/19, 2.444/19, 4.820/19, 3.414/20, 3.867/20, 238/20, 5.530/20, 312/20 e 204/21, 3.301/21, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.103/09, 5.296/09, 4.171/12, 6.032/13, 3.360/15, 4.793/16, 5.416/16, 6.759/16, 9.426/17, 11.020/18, 895/19, 4.404/19, 4.491/19, 5.280/20 e 2.016/21, apensados.

10 de mai, 10:36CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

06 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), tendo em vista necessidade de manifestar-se quanto aos Projetos de Lei nºs 3.301/21, 5.354/16 e 2.016/21, apensados.

29 de abr, 14:52CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação do PL 6751/2016, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 3414/2020, do PL 238/2020, do PL 204/2021, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, do PL 2444/2019, e do PL 312/2020, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 9426/2017, do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, e do PL 895/2019, apensados.

29 de abr, 14:52CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Tiago Mitraud

18 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

26 de set, 16:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-5103/2009, PL-5296/2009, PL-1077/2007, PL-5827/2009, PL-6425/2009, PL-3089/2012, PL-4171/2012, PL-6032/2013, PL-356/2015, PL-823/2015, PL-2361/2015, PL-3360/2015, PL-3497/2015, PL-3525/2015, PL-4793/2016, PL-5354/2016, PL-5416/2016, PL-5967/2016, PL-6484/2016, PL-6759/2016, PL-6751/2016, PL-7731/2017, PL-8860/2017, PL-9426/2017, PL-11020/2018, PL-895/2019, PL-1517/2019, PL-2444/2019, PL-4491/2019, PL-4404/2019, PL-4820/2019 apensadas.

26 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de set, 08:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Ofício 20/2019/GABAV, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Ofício 20/2019/GABAV. Declaro nulo o parecer proferido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em 17 de junho de 2009, ao Projeto de Lei n. 1.077/2007, com fundamento no art. 130, parágrafo único, c/c o art. 127, ambos do RICD, tendo em vista que a Comissão, na ocasião, não se pronunciou quanto ao cabeça do bloco, o Projeto de Lei n. 5.317/2009. Por conseguinte, determino a devolução do processado do Projeto de Lei n. 5.317/2009 e seus apensados à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a fim de que profira novo parecer à matéria. Publique-se. Oficie-se."

03 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício 20/2019/GABAV., solicitando o retorno do PL 5317/2009 e seus apensados à CTASP

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

07 de dez, 15:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de fev, 09:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9426/2017.

20 de out, 14:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8860/2017.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.568/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.568/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.032/2013 e 5.317/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

06 de jun, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7731/2017.

30 de mai, 16:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6568/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 6032/2013 do Projeto de Lei nº 5317/2009".

04 de jan, 16:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6751/2016.

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

19 de mai, 14:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

13 de nov, 13:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3525/2015.

03 de set, 16:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5103/2009, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 5296/2009, do PL 1077/2007 e do PL 6425/2009, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4171/2012, do PL 2361/2015 e do PL 6032/2013, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 356/2015 e do PL 823/2015, apensados, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

03 de set, 16:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

02 de set, 16:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros.

02 de set, 16:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

19 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para reexame.

05 de ago, 11:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

05 de ago, 11:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

14 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

01 de jul, 16:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5103/2009, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 5296/2009, do PL 1077/2007 e do PL 6425/2009, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4171/2012 e do PL 6032/2013, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 356/2015 e do PL 823/2015, apensados.

01 de jul, 16:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

11 de mar, 17:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial

19 de fev, 14:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-356/2015.

16 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

05 de set, 17:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5103/2009, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 5296/2009, e do PL 1077/2007, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 4171/2012, apensado.

05 de set, 17:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

21 de ago, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6032/2013.

25 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.958/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o Requerimento n. 7.958/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 4.171/2012 e o Projeto de Lei n. 5.317/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de jun, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7958/2013, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4.171, de 2012, e nº 2.035, de 2011"

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

20 de mar, 17:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

24 de jun, 15:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5296/2009, PL-1077/2007, PL-5103/2009 apensadas.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/06/09 PÁG 30281 COL 02.

17 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP

12 de jun, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1077/2007.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apensem-se a este o PL-1077/2007 e apensado. Esclareço que a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito em decorrência da matéria tratada no PL 5103/09 (apensado do PL 1077/07).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

01 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 783/2009 SF que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 671, de autoria do Senador Expedito Júnior, constante dos autógrafos em anexo, que autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.

01 de jun, 11:40PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5317/2009, do Senado Federal - Expedito Júnior, que "autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios."