Projeto de Lei

PL 5321/2026

Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal.

Em MESA Apresentada em 08 de set0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Josenildo PDT

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

08 de set, 19:07MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5321/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Institui o Programa Brasil Pescador de Desenvolvimento, Renda e Valorização da Pesca Artesanal, estabelece a Bolsa Pescador Empreendedor e dispõe sobre medidas de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 08 de set, 19:07 · Apresentação de Proposição