PL 5326/2005

11 de set, 09:26CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5604/2005, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4010/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4010/1997 o PL 2145/2003, o PL 3641/2004, o PL 5149/2005, o PL 5150/2005, o PL 5151/2005, o PL 5326/2005, o PL 5921/2005 e o PL 5989/2005, e, em seguida, apense-os ao PL 5604/2005.

17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.

12 de jul, 15:02MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

10 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-251/2007.DCD 11 04 07 PAG 15339 COL 01

13 de fev, 18:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/2005 PÁG 25131 COL 02.

08 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-4010/1997

31 de mai, 17:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).