Projeto de Lei

PL 5327/2026

Institui o Contrato de Aperfeiçoamento Profissional do Médico-Veterinário e estabelece normas para a formação prática supervisionada de médicos-veterinários em início de carreira.

Em MESA Apresentada em 09 de set0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcelo Queiroz PSDB

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

09 de set, 15:05MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5327/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ), que "Institui o Contrato de Aperfeiçoamento Profissional do Médico-Veterinário e estabelece normas para a formação prática supervisionada de médicos-veterinários em início de carreira".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 09 de set, 15:05 · Apresentação de Proposição