PL 5335/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 611/15/PS-GSE.

06 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de set, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

30 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

25 de set, 12:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de set, 09:06MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de set, 09:06MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2300/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/09/2015).

10 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 549 COL 01, Letra A.

03 de set, 10:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator Substituto.

02 de set, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado em 1º/7/2015 pelo Relator anteriormente designado, Deputado Ricardo Barros, pela "constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo".

02 de set, 10:32CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

01 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

15 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2015)

01 de jul, 16:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

01 de jul, 16:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

05 de jan, 13:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

18 de fev, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2013)

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC)

26 de abr, 10:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/13 PÁG 12830 COL 01.

23 de abr, 15:22MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade