PL 5340/2019

09 de dez, 18:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2715/2019

27 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), para o PL 2715/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 16:34CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2715/2019

24 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 126.

24 de out, 17:18CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

22 de out, 15:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2715/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de out, 16:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5340/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas".