PL 5341/2025

17 de mar, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 08:47CCTITramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5340/2025.

02 de fev, 08:45CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5340/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de dez, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 20:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5341/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências".