Inscrição de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria
Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
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Onde está o projeto
O projeto está no Senado Federal, onde aguarda análise desde 10/12/2024. A proposta encontra-se pronta para entrar na pauta de votação da comissão responsável desde 06/04/2026.
Próximo passo
O projeto aguarda inclusão na pauta de votação da comissão no Senado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 534/2024/PS-GSE.
10 de dez de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de out de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de out de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
20 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
19 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
16 de ago de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
14 de ago de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.
09 de jul de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1036, Letra B.
05 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
15 de mai de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
15 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
25 de abr de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
12 de dez de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
12 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
07 de dez de 2023 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
05 de dez de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
04 de dez de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
21 de nov de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
21 de nov de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
30 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
25 de out de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
27 de set de 2023 · CCULT
Não Deliberado
Não deliberado por acordo.
02 de ago de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de jun de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14 de jun de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06 de jun de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
31 de mai de 2023 · CCULT
Pedido de Vista
Vista à Deputada Jandira Feghali.
31 de mai de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
24 de mai de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emenda.
18 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
04 de mai de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
04 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
22 de nov de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de nov de 2022 · CCULT
Pedido de Vista
Vista à Deputada Áurea Carolina.
21 de jun de 2022 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
21 de jun de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).
06 de jun de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
28 de abr de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
23 de nov de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
20 de out de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de set de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
14 de jul de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
11 de mar de 2021 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17 de dez de 2019 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
17 de dez de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
09 de dez de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
09 de dez de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de out de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
10 de out de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019)
10 de out de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
09 de out de 2019 · CCULT
Recebimento
08 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 140.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de out de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de out de 2019 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5342/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".