PL 5342/2019

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 534/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de out, 14:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

20 de ago, 15:20CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

19 de ago, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de ago, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 22:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 16:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1036, Letra B.

05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

15 de mai, 14:15CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.

15 de mai, 14:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

25 de abr, 14:44CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de dez, 09:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.

12 de dez, 09:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

05 de dez, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).

04 de dez, 20:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

21 de nov, 19:39CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 19:33CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.

26 de out, 17:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 12:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Alfredinho (PT-SP).

27 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Não Deliberado

Não deliberado por acordo.

02 de ago, 14:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jun, 20:55CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Jandira Feghali.

31 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

24 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de mai, 10:04CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emenda.

18 de mai, 10:04CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

04 de mai, 15:46CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

04 de mai, 15:46CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 10:16CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 10:14CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão

22 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Áurea Carolina.

21 de jun, 19:26CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.

21 de jun, 19:26CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).

06 de jun, 16:10CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)

28 de abr, 11:53CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de nov, 14:05CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

20 de out, 09:27CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de set, 14:05CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

14 de jul, 11:09CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de abr, 13:59CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

11 de mar, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez, 11:44CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.

17 de dez, 11:44CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

09 de dez, 15:26CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

09 de dez, 15:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de out, 11:58CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 12:18CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019)

10 de out, 12:17CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).

09 de out, 16:59CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

08 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 140.

08 de out, 14:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de out, 16:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5342/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".