Projeto de Lei · PL 5342/2019

Inscrição de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria

Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está no Senado Federal, onde aguarda análise desde 10/12/2024. A proposta encontra-se pronta para entrar na pauta de votação da comissão responsável desde 06/04/2026.

Próximo passo

O projeto aguarda inclusão na pauta de votação da comissão no Senado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais

O presidente anunciou o projeto na pauta, saudou o autor e deu início à discussão e votação do parecer.

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Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

02 de ago de 2023 · Comissão aprova títulos nacionais para cidades e amplia apoio ao artesanato

Anunciou que o projeto foi retirado da pauta por ausência do relator.

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Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

31 de mai de 2023 · Câmara aprova títulos de capital nacional para diversos segmentos culturais e esportivos

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.

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Marcelo Queiroz

Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião

24 de mai de 2023 · Comissão de Cultura aprova homenagens e avança em propostas de fomento cultural

O parlamentar anunciou a retirada do projeto de pauta devido à ausência do relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

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Ficha do projeto

No Senado
Pronta para a pauta na comissão em 06/04/2026
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
02 de out de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 71 andamentos

  1. 10 de dez de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 534/2024/PS-GSE.

  2. 10 de dez de 2024 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 16 de out de 2024 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.