PL 535/2021

10 de abr, 10:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

05 de jun, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

04 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

30 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta detalhado do Requerimento de Informação nº 2590/2023, do Ministro de Estado da Fazenda referente ao Projeto de Lei nº 535/2021.

30 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao RIC nº 2.931/2023 referente ao PL nº 535/2021

07 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao RIC 2590/2023

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres. 129/23, encaminhado ao Min da Fazenda em 7.11.23

06 de nov, 20:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 535, de 2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)".

20 de set, 21:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

08 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 12:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO, com substitutivo.

06 de set, 12:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de ago, 21:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Benevides () e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

06 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

30 de nov, 17:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO.

30 de nov, 17:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

09 de nov, 23:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2021 a 09/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2021)

26 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

24 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 766, Letra B.

24 de set, 17:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de set, 15:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 14:53CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

21 de set, 13:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 10:07CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CIDOSO.

10 de set, 10:07CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

09 de set, 16:36CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão-CIDOSO.

09 de set, 16:36CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

11 de ago, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 13:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 52/2021 do Sr. Otavio Leite que requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.

02 de ago, 11:44CPDAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 52/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil".

15 de jul, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)

12 de jul, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

29 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/06/21 PAG 491, Letra A.

29 de jun, 11:57CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

29 de jun, 07:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 20:17CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

24 de jun, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Leandre (PV-PR).

24 de jun, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Iniciada a Votação

24 de jun, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

24 de jun, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

24 de jun, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Lerandre (PV-PR).

21 de jun, 18:55CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda.

21 de jun, 18:55CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV/PR).

13 de abr, 20:23CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 580/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 412/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

25 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

24 de mar, 16:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 580/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) e outros, que "Requer coautoria do PL n.º 535/2021".

24 de mar, 11:35CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/21 PÅG 313.

23 de mar, 09:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 13:54CPDAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 1/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do Cuidador de Pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil".

09 de mar, 18:12PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 412/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requerimento de coautoria do PL 535/2021".

23 de fev, 10:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 535/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) e outros, que "Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica".

06 de nov de 2023REQ 67/2023envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 535, de 2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).