PL 5360/2025

20 de jan, 16:16CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6134/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6134/2025

17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

17 de nov, 14:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 13:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5360/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências".