PL 5361/2020

19 de mai, 14:12CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de dez, 14:50CDCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

06 de ago, 19:07CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

06 de ago, 19:07CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

14 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de jun, 12:59CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

24 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

20 de mar, 15:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Brito, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de out, 15:29CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação, com emenda.

19 de out, 15:29CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

29 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

09 de mar, 21:16CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 421.

02 de mar, 13:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 14:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5361/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas. ".