PL 5376/2019

28 de abr, 18:52CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

17 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

17 de out, 14:35CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

17 de out, 14:35CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

02 de set, 19:16CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

19 de ago, 16:25CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

19 de ago, 16:25CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

09 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)

22 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 220, Letra A.

21 de out, 11:15CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de out, 09:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 09:32CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

20 de out, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de out, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

06 de out, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

24 de set, 14:47CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela rejeição.

24 de set, 14:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

23 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

10 de jun, 18:37CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)

12 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

30 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 363.

30 de out, 16:22CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

29 de out, 14:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 15:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5376/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Veda a inclusão de taxa de serviço, na conta do consumidor, por estabelecimentos que comercializem alimentos na modalidade autosserviço".