PL 5403/2023

22 de nov, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/2023.

21 de nov, 20:15MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.

08 de nov, 12:48MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5403/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência".