PL 5416/2025

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, que comunicou a impossibilidade de continuar como relator do PL 5416/2025.

08 de abr, 21:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 18:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 454.

03 de dez, 16:32CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

02 de dez, 17:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 18:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5416/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o direito à Licença-Maternidade, em casos de reconhecida parentalidade exercida por duas mulheres, gestantes e não gestantes; Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 — CLT, e as Leis n° 14.457, de 21 de setembro de 2022, 11.770, de 9 de setembro de 2008. ".