PL 5420/2019

28 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 5.289, de 2019, principal.

28 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

28 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

17 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2025): Projeto de Lei nº 5.289/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5420/2019, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

22 de set, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 16:25MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2687/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requerimento de Redistribuição ao PL 5420/2019 QUE Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo".

22 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Recebimento da Ata de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Maringá, em 07/03/2025, com a finalidade de debater o tema "Maringá como Capital Nacional do Associativismo", em atendimento ao previsto na Lei n. 14.959 de 04/09/2024

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5289/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 09:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5289/2019

19 de fev, 15:26CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5289/2019

29 de out, 11:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-5289/2019.

18 de out, 15:56CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

16 de out, 11:33MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 17:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5420/2019, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo. ".

09 de jul de 2025REQ 2687/2025Redistribuição

Luiz Nishimori (PSD)

Requerimento de Redistribuição ao PL 5420/2019 QUE Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.