PL 5422/2013

12 de dez, 17:39CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

04 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 10:09CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.422/2013, dos PLs nºs 4.385/2012, e 6.410/2013, apensados, e da Emenda nº 1/2012 da CSSF; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.422/2013, dos PLs nºs 4.385/2012, e 6.410/2013, apensados, e pela rejeição da Emenda nº 1/2012 da CSSF.

03 de dez, 10:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de nov, 22:18CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2024)

17 de out, 14:25CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

28 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/06/18 PÁG 274 COL 01, Letra A.

28 de jun, 09:46CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4385/2012, PL-6410/2013 apensadas.

28 de jun, 09:43CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido parecer pela relatora, Dep. Jandira Feghali

05 de jun, 17:45CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados.

05 de jun, 17:45CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

21 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

13 de nov, 14:47CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 4385/2012 da CSSF, do PL 4385/2012, e do PL 6410/2013, apensados.

13 de nov, 14:47CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

01 de out, 15:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6410/2013.

04 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2013)

13 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

02 de mai, 16:04CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4385/2012 apensada.

02 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/13 PAG 14917 COL 02.

30 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

29 de abr, 18:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4385/2012.

29 de abr, 18:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-4385/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

19 de abr, 12:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5422/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta §§ 9° e 10 ao art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas compras de medicamentos e produtos para a saúde destinados ao Sistema Unico de Saúde (SUS), os bens adquiridos estejam identificados de forma a impedir desvios e comercialização indevida".

19 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido Ofício nº 968/2013, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2012, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta §§ 9º e 10 ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas compras de medicamentos e produtos para a saúde destinados ao Sistema Unico de Saúde (SUS), os bens adquiridos estejam identificados de forma a impedir desvios e comercialização indevida".