PL 5422/2025

14 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 113/26 à CCULT - devolução do PL 5422/25.

07 de jul, 12:03MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5422/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2417/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de abr, 08:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2417/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5422, de 2025".

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 476.

03 de dez, 12:16CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de dez, 17:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de out, 11:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5422/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Permite a utilização de animais domésticos adestrados em apresentações públicas de entretenimento e dispõe sobre diretrizes gerais de bem-estar animal".

28 de abrREQ 2417/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Augusto (PL)

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5422, de 2025.