PL 5428/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 322/2017/PS-GSE.

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de nov, 17:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

08 de nov, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1317/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de nov, 17:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/11/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2017).

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/17 PÁG 267 COL 01, Letra B.

25 de out, 14:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Marcos Rogério, Flavinho, Antônio Bulhões e Elizeu Dionízio.

24 de out, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Flavinho (PSB-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

24 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

04 de nov, 15:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de nov, 15:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

13 de fev, 15:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-552/2015.

12 de fev, 10:12PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 552/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 12:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de dez, 12:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)

14 de mar, 11:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-637/2011.

07 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

02 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ nº 637/2011, que solicita o desarquivamento da proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de jun, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

06 de mai, 11:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de mai, 11:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG).

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

04 de mar, 10:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/11/2009)

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR)

09 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/11/09, PAG 62664 COL 01, Letra A.

06 de nov, 10:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 10:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de out, 15:11CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação.

21 de out, 15:11CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Reginaldo Lopes

12 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/07/2009)

16 de jul, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

06 de jul, 16:40CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

06 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33665 COL 02.

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de jun, 15:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).