PL 5441/2023

20 de mai, 17:26CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2517/2022

27 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 2517/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 20:52CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/2023.

24 de nov, 13:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2517/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 09:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5441/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Estabelece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Nacional, os Catraieiros".