PL 546/2025

08 de jul, 18:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 13:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 271.

21 de mar, 16:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1468/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de fev, 11:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 546/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inclusão da prevenção ao uso de drogas e à violência no currículo escolar da educação básica e dá outras providências".