PL 5464/2019

15 de ago, 10:34CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini, PRL 1 CCULT.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de mai, 13:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.

29 de mai, 13:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

31 de mai, 11:47CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

16 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

10 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/05/21 PÅG 95, Letra A.

10 de mai, 09:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 08:46CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

08 de mai, 14:13CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

05 de mai, 09:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 09:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jaqueline Cassol

26 de abr, 15:12CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação.

26 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer da Relatora n. 1 CVT, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO).

29 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

19 de mar, 08:20CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

19 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)

04 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 413.