Título de Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada para Araguari
Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que recebeu o texto em 26/10/2023. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa indicar um relator para analisar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de out de 2023 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
26 de set de 2023 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
26 de set de 2023 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
07 de jun de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 205
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de abr de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de fev de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 547/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada".