PL 5470/2013

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Cultura.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, PRL 2 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 16:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Cultura.

05 de mai, 16:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

14 de dez, 10:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

14 de dez, 10:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)

30 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

05 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Of. 319/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro a juntada ao processado do Projeto de Lei n. 5.470/2013, por não se tratar de documento do processo legislativo. Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 253 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. Arquive-se."

22 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/19 PÁG 50., Letra B.

17 de abr, 13:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 11:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de abr, 17:40CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda ao Substitutivo.

10 de abr, 17:40CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

20 de fev, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cabuçu Borges, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 7.684/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

23 de nov, 13:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de nov, 11:34PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 7684/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.470/2013, que dá a denominação de 'Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira' ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás".

08 de nov, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)

06 de nov, 15:29CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

06 de nov, 15:29CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).

30 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)

28 de ago, 10:24CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jul, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

05 de jul, 15:52CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

22 de mai, 15:35CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

14 de mai, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

02 de fev, 16:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 48/2015, pelo Dep. João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jun, 15:49CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela aprovação deste.

10 de jun, 15:49CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Magela (PT-DF).

07 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Magela (PT-DF)

30 de dez, 10:44CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de dez, 15:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei 5.470 de 2013, de autoria do senhor Deputado João Campos, que dá a denominação de 'Aeroporto Santa Genoveva - governador Mauro Borges Teixeira' ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás".

17 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/10/2013)

04 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

01 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44317 COL 02, Letra A.

26 de set, 10:10CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de set, 10:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de set, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2013)

06 de ago, 16:37CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 16:37CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Rubens Otoni

06 de ago, 16:35CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.

06 de ago, 16:35CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Rubens Otoni

06 de ago, 16:28CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).

27 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2013)

12 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).

22 de mai, 17:26CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/13 PÁG 19847 COL 01.

17 de mai, 16:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de mai, 15:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de abr, 14:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5470/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Da a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás".