Projeto de Lei
Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica.
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13 de ago de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção à saúde e combate à violência contra a mulher
Defende a aprovação do projeto por entender que a iniciativa contribui com as sugestões de proteção às mulheres através da fixação de cartazes em estabelecimentos.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
03 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2024, Letra A.
03 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de mar de 2024 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mar de 2024 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
25 de mar de 2024 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
25 de mar de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
21 de mar de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
09 de ago de 2023 · CICS
Notificações
Dep. Sonize Barbosa renunciou à relatoria.
09 de ago de 2023 · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de mai de 2023 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2023 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2023)
09 de mai de 2023 · CICS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 208
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de abr de 2023 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 548/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Confere ao Município de Monte Carmelo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Telha Cerâmica".
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