Projeto de Lei

PL 5483/1990

DISCIPLINA A COMPRA E VENDA DE OURO, JOIAS, OBJETOS DE VALOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 09 de ago de 19900 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

NORMASCOMPRA E VENDAOUROPRATACAUTELAJOIARELOGIODETERMINAÇÃOCASSAÇÃOALVARAESCRITORIOINSTITUIÇÃO COMERCIALDESCUMPRIMENTOCODIGO COMERCIALEXIGENCIACOMERCIANTELANÇAMENTOLIVRO DIARIOPROCEDENCIAQUALIDADEMATERIALSUJEIÇÃOINSPEÇÃOEXTENSÃOREQUISITOSESTRANGEIROOBJETIVOREDUÇÃOCOMERCIOROUBOFURTO.

Tramitação 20 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento
  2. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0013 COL 01.

  3. 01 de fev, 00:00CEICArquivada

    Não Informado

    DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP BASILIO VILLANI, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

  4. 27 de abr, 00:00CEICArquivada

    Não Informado

    REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BASILIO VILLANI. DCN1 07 05 94 PAG 7150 COL 01.

  5. 18 de mar, 00:00CEICArquivada

    Não Informado

    DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

  6. 12 de mai, 00:00CEICArquivada

    Não Informado

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  7. 05 de mai, 00:00CEICArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DCN1 08 05 93 PAG 9313 COL 02.

  8. 05 de mai, 00:00CEICArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 05 93. DCN1 04 05 93 PAG 8635 COL 01.

  9. 09 de dez, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

  10. 03 de dez, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DEFERIDO OF 813/92, DA CCJR, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.

  11. 14 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ CARLOS SANTOS, SEM SE MANIFESTAR.

  12. 22 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    PARECER DA RELATORA, DEP WANDA REIS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. VISTA AO DEP LUIZ CARLOS SANTOS.

  13. 15 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  14. 08 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    RELATORA WANDA REIS. DCN1 01 05 91 PAG 5104 COL 02.

  15. 08 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 08 04 A 12 04 91. DCN1 06 04 91 PAG 3131 COL 02.

  16. 28 de fev, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.

  17. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0094 COL 01.

  18. 09 de ago, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 08 90 PAG 9084 COL 03.

    Documento
  19. 09 de ago, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJR (ADM) E CEIC.

  20. 28 de jun, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 29 06 90 PAG 8190 COL 03.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento