Projeto de Lei
DISCIPLINA A COMPRA E VENDA DE OURO, JOIAS, OBJETOS DE VALOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos oficiais
06 de fev, 15:22PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Documento02 de fev, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0013 COL 01.
01 de fev, 00:00CEICArquivada
Não Informado
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP BASILIO VILLANI, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
27 de abr, 00:00CEICArquivada
Não Informado
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BASILIO VILLANI. DCN1 07 05 94 PAG 7150 COL 01.
18 de mar, 00:00CEICArquivada
Não Informado
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
12 de mai, 00:00CEICArquivada
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05 de mai, 00:00CEICArquivada
Não Informado
RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DCN1 08 05 93 PAG 9313 COL 02.
05 de mai, 00:00CEICArquivada
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 05 93. DCN1 04 05 93 PAG 8635 COL 01.
09 de dez, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
03 de dez, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DEFERIDO OF 813/92, DA CCJR, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
14 de ago, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ CARLOS SANTOS, SEM SE MANIFESTAR.
22 de mai, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
PARECER DA RELATORA, DEP WANDA REIS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. VISTA AO DEP LUIZ CARLOS SANTOS.
15 de abr, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
08 de abr, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
RELATORA WANDA REIS. DCN1 01 05 91 PAG 5104 COL 02.
08 de abr, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 08 04 A 12 04 91. DCN1 06 04 91 PAG 3131 COL 02.
28 de fev, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.
02 de fev, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0094 COL 01.
09 de ago, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 08 90 PAG 9084 COL 03.
Documento09 de ago, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CCJR (ADM) E CEIC.
28 de jun, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 29 06 90 PAG 8190 COL 03.
06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposição
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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