PL 5489/2023

03 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2026)

02 de set, 12:40CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA).

24 de nov, 16:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra B.

18 de nov, 16:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF -

29 de out, 12:56CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5489/2023; e, no mérito do PL 5489/2023, pela aprovação, com emenda.

29 de out, 12:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mai, 22:41CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)

13 de mai, 16:27CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

05 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 06/06/2024 PÁG 335, Letra A.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de jun, 19:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de mai, 15:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação.

28 de mai, 15:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ)

29 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

29 de nov, 11:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

24 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 17:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5489/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Prevê assistência à saúde integral para servidores da Sucam e Funasa que manusearam inseticidas carcinogênicos".