PL 5493/2023

06 de mai, 12:54CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

05 de mar, 09:49CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

05 de nov, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Audiência Pública realizada.

15 de out, 15:50CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 10:30CAPADRTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 206/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural.

13 de out, 16:38CAPADRTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural. ".

17 de jul, 15:09CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 13:05CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-6385/2019

14 de mai, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)., para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018), ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

30 de nov, 10:09CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de nov, 21:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de nov, 19:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5493/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Confere o título de Capital Nacional das Mangueiras ao município de Belém, no Estado do Pará".

13 de out de 2025REQ 206/2025Audiência Pública

Henderson Pinto (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural.