PL 5515/2020

14 de jun, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5323/2019

13 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 5323/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mai, 16:27CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-5323/2019

23 de mai, 11:23MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 451/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 451/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.323/2019 do Projeto de Lei n. 9.080/2017. Outrossim, desapense-se também o Projeto de Lei n. 5.515/2020 do Projeto de Lei n. 9.080/2017 e se o apense ao Projeto de Lei n. 5.323/2019. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 5.323/2019, e seu apensado, à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Esclareço, por oportuno, que, como o Projeto de Lei n. 5.323/2019 e seu apensado não tomaram por empréstimo os pareceres oferecidos ao Projeto de Lei n. 7.383/2014, encontram-se pendentes de pareceres de todas as Comissões a que foram distribuídos, devendo ser encaminhados a todas elas. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.323/2019: CESPO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]..

29 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 451/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.323 de 2019, que dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte”, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março".

18 de mar, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1173.

09 de mar, 10:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9080/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 14:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5515/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol".