PL 5524/2023

07 de mai, 13:09CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), para o PL 5028/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 14:22CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), para o PL 5028/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de nov, 20:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), para o PL 5028/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), para o PL 5028/2023, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 21:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

24 de nov, 13:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5028/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de nov, 21:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5524/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Altera a Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023, para dispor sobre a indenização a proprietários e possuidores em áreas que venham a ser reconhecidas como de ocupação tradicional indígena. ".