PL 5542/2025

01 de set, 22:56CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2026)

07 de ago, 11:06CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

09 de dez, 10:03CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2025.

03 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (Mérito); Minas e Energia (Mérito); Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de out, 11:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5542/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Dispõe sobre a destinação de percentual dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial ao Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. ".