PL 5548/2025

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 32/2026, da Sra. Adriana Ventura, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da relatoria do PL 5548/2025, para colher subsídios ao seu exame e debater tratamento de dados de saúde para fins preditivos por sistemas de inteligência artificial e tecnologias congêneres.

23 de fev, 22:25CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da relatoria do PL 5548/2025, para colher subsídios ao seu exame e debater tratamento de dados de saúde para fins preditivos por sistemas de inteligência artificial e tecnologias congêneres".

11 de fev, 17:47CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2025 a 11/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2025).

11 de dez, 14:09CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 752.

03 de dez, 13:17CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de dez, 17:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 13:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5548/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB), que "Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Dados Pessoais – LGPD), disciplinando o tratamento de dados preditivos de saúde por sistemas de inteligência artificial e congêneres".

23 de fevREQ 32/2026Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da relatoria do PL 5548/2025, para colher subsídios ao seu exame e debater tratamento de dados de saúde para fins preditivos por sistemas de inteligência artificial e tecnologias congêneres.