PL 5555/2025

31 de ago, 21:27CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 13:09CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

08 de dez, 08:56CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2025.

03 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Mérito); Trabalho (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de out, 16:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5555/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Permite a participação de crianças e adolescentes em apresentações artísticas circenses, garantindo proteção integral, condições seguras e vedando a exploração econômica, nos termos do art. 227 da Constituição Federal".