PL 5559/2019

27 de jul, 14:36CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

12 de dez, 23:34CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Abilio Brunini.

06 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Discussão da matéria pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

06 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

30 de nov, 14:55CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição.

30 de nov, 14:55CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).

04 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

04 de out, 11:33CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de out, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Chiquinho Brazão, deixou de ser membro da Comissão

25 de set, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

06 de jul, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Gil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de nov, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de out, 09:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de out, 09:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de set, 16:31CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

28 de set, 16:31CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

11 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

30 de mar, 09:22CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)

24 de out, 17:18CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 116.

22 de out, 15:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de out, 18:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5559/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento".

16 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Oficio nº 275/19, da Comissão de Legislação Participativa, que informa, que nos termos do artigo 254, § 1°, do Regimento Interno, a aprovação, da Sugestão nº 1/2019, da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ESO-A, que "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos", nos termos do parecer do relator.