PL 5559/2025

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2025.

07 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5559/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4619/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de nov, 10:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4619/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5559/2025, em virtude de ter sido apresentado de forma equivocada".

30 de out, 16:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5559/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Susta os efeitos da Consulta Pública nº 50000.034372/2025-74, instaurada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata da minuta de resolução sobre o processo de formação, habilitação e expedição de documentos de condutores".

03 de nov de 2025REQ 4619/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a retirada de tramitação do PL 5559/2025, em virtude de ter sido apresentado de forma equivocada.