Projeto de Lei

PL 5559/2025

Susta os efeitos da Consulta Pública nº 50000.034372/2025-74, instaurada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata da minuta de resolução sobre o processo de formação, habilitação e expedição de documentos de condutores.

Acompanhe este projeto

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Coronel MeiraPLPresidiu a reunião

12 de mai · Parlamentares definem novas estratégias de combate ao crime organizado no país

O presidente anunciou o projeto na pauta e declarou o parecer aprovado após votação

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
1. 03 de nov de 2025 · REQ 4619/2025 · Pompeo de Mattos (PDT)

Acompanhe PL 5559/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial: Aguardando Encaminhamento
Autoria: Pompeo de Mattos PDT
Apresentada em: 30 de out de 2025
Regime e apreciação: Indefinida
Documentos oficiais: Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de nov de 2025 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 5559/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4619/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4619/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5559/2025, em virtude de ter sido apresentado de forma equivocada".
30 de out de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5559/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Susta os efeitos da Consulta Pública nº 50000.034372/2025-74, instaurada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata da minuta de resolução sobre o processo de formação, habilitação e expedição de documentos de condutores".