PL 5574/2023

06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1295/2023

27 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 1295/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 73

25 de mar, 15:10CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de mar, 07:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1295/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de mar, 18:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5574/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar a definição dos critérios para instituição de datas comemorativas".

07 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 59/24 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.574, de 2023, de autoria da Senadora Tereza Cristina, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.345, de 9 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar a definição dos critérios para instituição de datas comemorativas".